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PORTARIA Nº 561/2018-PGJ - férias e outros.

quarta-feira, 20 de junho de 2018, 11h20

PORTARIA Nº 561/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 25.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto nos períodos (Gedoc nº 004321-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 436/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2017, que seriam usufruídos 04 (quatro) dias a partir de 11.06.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.07.2017 sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003147-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 436/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018,...” (sem substituto no período). LEIA-SE:“...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período...” (Gedoc nº 003147-001/2018).”

Conceder ao Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA, matrícula nº 001338, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto no período (Gedoc nº 004363-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 393/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 20.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002428-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 004165-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos a partir de 26.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 004171-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 784/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias a partir de 30.01.2016 para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “15 (quinze) dias a partir de 30.01.2016...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 30.11.2015...” (Gedoc nº 005422-001/2014).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018, para serem usufruídos a partir do dia 09.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO a substituta no período (Gedoc nº 004192-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir do dia 12.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 005319-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 428/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP(Gedoc nº 002596-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período...” LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período...” (Gedoc nº 000654-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo