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PORTARIA Nº 551/2018-PGJ - férias.

quarta-feira, 20 de junho de 2018, 10h54

PORTARIA Nº 551/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 005219-001/2017).

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 09 (nove) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.06.2018; 02 (dois) dias a partir de 19.07.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 26.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações , sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004111-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003516-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP(Gedoc nº 004911-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP(Gedoc nº 004911-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 353/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005047-001/2017).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004128-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2017–PGJ, que concedeu à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003397-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 355/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...06 (seis) dias: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018; 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, sendo a Promotora de Justiça: Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, a substituta nos períodos...” LEIA-SE:“...06 (seis) dias: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018; 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA, o substituto nos períodos...” (Gedoc 002032-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, a substituta no período...” LEIA-SE:“...10(dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, a substituta no período...” (Gedoc 005292-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, a substituta no período...” LEIA-SE:“...10(dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça: Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, a substituta no período...” ( Gedoc 005292-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo