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PORTARIA Nº 553/2018-PGJ - férias individuais.

terça-feira, 19 de junho de 2018, 14h52

PORTARIA Nº 553/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.06.2018 e 20 (vinte) dias a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 003977-001/2018).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 27.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 003756-001/2018).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 02.05.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 003756-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003990-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003990-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 436/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).

Suspender o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais, sobrestado por licença luto, dos 10 (dez) dias, concedidos ao Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, pela Portaria nº 741/2017–PGJ, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 11.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018 (Gedoc nº 004821-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 24.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004844-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017–PGJ, que concedeu à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017–PGJ, que concedeu à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 14.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2018–PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005379-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo