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PORTARIA Nº 552/2018-PGJ - férias compensatórias e outros.

terça-feira, 19 de junho de 2018, 14h48

PORTARIA Nº 552/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 23.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003917-001/2018).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003834-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 09, 10, 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 26.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto nos períodos (Gedoc nº 003864-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 13 e 14.01.2018; 24 e 25.02.2018; 03.03.2018 para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS a substituta nos períodos (Gedoc nº 003913-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período...” (Gedoc nº 004675-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, sendo a Promotora de Justiça, Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, a susbtituta no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, no período de 09 a 22.07.2018 e Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO no dia 23.07.2018...” (Gedoc n°05380-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo