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PORTARIA Nº 549/2018-PGJ - férias individuais e compensação de plantões.
terça-feira, 19 de junho de 2018, 14h44
PORTARIA Nº 549/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (gedoc nº 003866-001/2018).
Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 003771-001/2018).
Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 003816-001/2018).
Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017 para serem usufruídos a partir de 14.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003826-001/2018 ).
Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.11.2017, para serem usufruídos a partir de 19.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 003829-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 004758-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÕNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 006588-001/2016).
Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 23.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período (Gedoc nº 005306-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 13.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004810-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004810-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...” (Gedoc nº 004643-001/2017).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...” (Gedoc nº 004643-001/2017).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018 - PGJ, referente ao substituto da Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período...” (Gedoc nº 004583-001/2017).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de junho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
