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PORTARIA Nº 548/2018-PGJ - férias individuais e licenças.

terça-feira, 19 de junho de 2018, 14h41

PORTARIA Nº 548/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Gedoc nº 003743-001/2018).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Gedoc nº 003743-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON ROCHA ABRÃO DAVID o substituto no período (Gedoc nº 003967-001/2018).

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 003928-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 003359-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.05.2018 (Gedoc nº 003959-001/2018).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao 04.05.2018 , sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003582-001/2018).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a dia 12.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003858-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 15.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 003903-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 08.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período, conforme Processo nº 003696-001/2018.

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMOMIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período...” (Gedoc nº 003791-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 663/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN DO Ó SOUZA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período...” (Gedoc nº 001400-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN DO Ó SOUZA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período...” (Gedoc nº 005111-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 425/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALVA COLLUCI o substituto no período...” LEIA-SE:“…02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período...” (Gedoc nº 002613-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quize) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período...” (Gedoc nº 006546-001/2016).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo