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ATO Nº 61/2018-PGJ/CGMP/MT - Altera a composição do Grupo 05 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT (plantão integrado).

segunda-feira, 18 de junho de 2018, 11h55

ATO Nº 61/2018-PGJ/CGMP/MT

Altera a composição do Grupo 05 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento autuado sob o GEDOC nº 004366-001/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar a composição do Grupo 5 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT, que consolida as normas que regulamentam o plantão integrado das Promotorias de Justiça, passando a vigorar nos seguintes termos:

“(...)

ANEXO

(...)

Grupo 5

Várzea Grande

Poconé

(...)”

Art. 2º. Fica revogado o Ato n. 57/2017-PGJ/CGMP.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

MARIA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO

Corregedora-Geral do Ministério Público em Substituição