> Notícias

PORTARIA N.º 541/2018-PGJ - licença-prêmio.

quarta-feira, 13 de junho de 2018, 10h21

PORTARIA N.º 541/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula n.º 001291, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004193-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo