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PORTARIA N.º 213/2018-DG - licenças.

terça-feira, 29 de maio de 2018, 14h53

PORTARIA N.º 213/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 04/12/2017; 01 (um) dia em 12/12/2017; e 05 (cinco) dias a partir de 02.02.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.01.2018; 01 (um) dia em 11.01.2018; e 15 (quinze) dias a partir de 29.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO, matrícula nº 007199, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor AUGUSTO INACIO DA SILVA, matrícula nº 006763, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA LEMOS DE AQUINO, matrícula nº 007281, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 14.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 09.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias partir de 22.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 28.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula nº 000833, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula nº 000158, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.01.2018; 03 (três) dias a partir de 23.01.2018; 07 (sete) dias a partir de 22.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018; e 15 (quinze) dias a partir de 05.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora EKATERINI SKAMVETSAKIS, matrícula nº 007175, assistente ministerial, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 30.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 15.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 23.02.2018 e 01 (um) dia em 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 07.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula nº 000986, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 09.10.2017; 02 (dois) dias a partir de 18.10.2017; e 01 (um) dia em 26.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 02.10.2017 e 01 (um) dia em 23.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora FLORENCE MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 007346, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 22.01.2018 e 01 (um) dia em 30.01.2018 (período vespertino) - Portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 14.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 000678, técnico administrativo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 08.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 21.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula nº 006021, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.01.2018 e 01 (um) dia em 25.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora JOICE BULHÕES FERNANDES FARTO, matrícula nº 006367, assessor de procurador, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula nº 007063, analista contador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ LUIZ FERRER JUNIOR, matrícula nº 007028, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 22.01.2018 e 08 (oito) dias a partir de 29.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula nº 007264, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 26.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora LAREEN SOUZA BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 000965, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 05.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018 e 01 (um) dia em 23.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.03.2018 e 01 (um) dia em 13.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 07 (sete) dias a partir de 23.01.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 20.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA JUSSIM DA FONSECA MACHADO, matrícula nº 000343, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 31.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 007011, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 000243, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: dia 07.02.2018 (apenas no período vespertino); 01 (um) dia em 08.02.2018; dia 21.02.2018 (apenas no período vespertino); e 02 (dois) dias a partir de 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 006866, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 07 (sete) dias a partir de 08.01.2018; 02 (dois) dias a partir de 15.01.2018; e 01 (um) dia em 22.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 06.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora NATÁLIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula nº 006412, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 10.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula nº 000251, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 29.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAIVA, matrícula nº 000967, assessor de procurador, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 11.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora PAMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 007004, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 08.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula nº 000723, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.12.2017; 01 (um) dia em 04.12.2017; 01 (um) dia em 07.12.2017; e 01 (um) dia em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.01.2018.

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.02.2018.

Conceder ao servidor WESLLEY DOUGLAS GARCIA DA SILVA, matrícula nº 007287, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 16.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 000067, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.12.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral