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PORTARIA Nº 502/2018-PGJ - compensação de plantões e férias compensatórias.

terça-feira, 29 de maio de 2018, 11h47

PORTARIA Nº 502/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 01.07.2017, para ser usufruído em 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período (Gedoc nº 003617-001/2018).

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02.09.2017, para serem usufruídos a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período (Gedoc nº 003624-001/2018).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 10 e 11.03.2018; 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 19.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Gedoc nº 003772-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.02.2018; 17 e 18.03.2018; 21 e 22.04.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 02.07.2018 e 03 (três) dias a partir de 28.01.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA no período de 02 a 04.07.2018 e Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI no período de 28 a 30.01.2019 (Gedoc nº 003786-001/2018).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 03, 04, 05.11.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 23.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta nos períodos (Gedoc nº 003590-001/2018).

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 28.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta nos períodos (Gedoc nº 003614-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 454/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 08.12.2017, que seria usufruído em 18.05.2018, para que seja considerado o seu gozo em 25.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMIT CHUEIRE o substituto no período (Gedoc nº 000643-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2018-PGJ, que concedeu à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 20.08.2017, que seria usufruído em 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo no dia 26.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Gedoc nº 001787-001/2018).

Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 25.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALENTE RIBEIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003802-001/2018).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 27.11.2018 e 5 (cinco) dias a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Gedoc nº 003773-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 e 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 28.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002722-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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