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PORTARIA Nº 501/2018-PGJ - férias individuais.

terça-feira, 29 de maio de 2018, 11h46

PORTARIA Nº 501/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 003774-001/2018).

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Gedoc nº 003803-001/2018).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 27.11.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Gedoc nº 003770-001/2018).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.02.2018; 24 e 25.03.2018; 07.04.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 19.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta nos períodos (Gedoc nº 003769-001/2018).

Conceder ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça Substituto, 07 (sete) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01.07.2017; 10, 11, 12, 13 e 14.02.2018; 24.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 19.06.2018, 03 (três) dias a partir de 02.07.2018, e 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 01 (um) dia em 21.01.2019, sendo a Promotora de Justiça Substituto Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta nos períodos (Gedoc nº 003728-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 440/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIS FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES a substituta no período...”  LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 002287-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “… 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período...” LEIA-SE:“… 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. MILTON PEREIRA MERQUIADES no período de 02 a 03.04.2018 e Dr. RUBENS ALVES DE PAULA no período de 04 a 11.04.2018 (Gedoc nº 000564-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 000564-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 199/2018–PGJ, que concedeu à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 21.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 17.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, (Gedoc nº 001166-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo