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PORTARIA Nº 500/2018-PGJ - férias individuais.

terça-feira, 29 de maio de 2018, 11h45

PORTARIA Nº 500/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 003533-001/2018).

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 003533-001/2018).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA a substituta no período (Gedoc nº 003323-001/2018).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUZA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003661-001/2018).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUZA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003661-001/2018).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUZA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, suspensos pela Portaria n° 179/2018-PGJ, para serem usufruídas a partir de 25.06.2018, (Gedoc nº 001863-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 11.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 005519-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA a substituta no período (Gedoc nº 005270-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 11.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004738-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo