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PORTARIA Nº 496/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quarta-feira, 23 de maio de 2018, 11h48

PORTARIA Nº 496/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 003403-001/2018).

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 003403-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período (Gedoc nº 003381-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos a partir de 19.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (Gedoc nº 001264-001/2018).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, para serem usufruídos 03 (três) dias a partir de 02.05.2018; 03 (três) dias a partir de 03.07.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período(Gedoc nº 003306-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017–PGJ, que concedeu à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 005310-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo