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PORTARIA Nº 495/2018-PGJ - férias individuais e outros.
quarta-feira, 23 de maio de 2018, 11h47
PORTARIA Nº 495/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003578-001/2018).
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003578-001/2018).
Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003632-001/2018).
Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.03.2018; 07, 08 e 30.04.2018; 01.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.09.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 24.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003665-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, (Gedoc nº 004925-001/2017 e 004926-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 000644-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1054/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o susbtituto no período...” LEIA-SE: “…sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, no período de 09 a 15.07.2018 e Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA no período de 16 a 23.07.2018...” (Gedoc n°005355-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).”
Desconsiderar, o gozo de 01 (um) dias de compensação de plantão, realizado no dia 10.09.2017, concedido pela Portaria nº 009/2018-PGJ, ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, que seria usufruído a partir de 11.06.2018 (Gedoc nº 007555-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
