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PORTARIA Nº 498 /2018-PGJ - férias individuais e outros.

terça-feira, 22 de maio de 2018, 11h18

PORTARIA Nº 498 /2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 001028, Procurador de Justiça, 07 (sete) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2017/2018, suspensos pela Portaria n° 375/2018-PGJ, para serem usufruídos a partir de 07.01.2019, (Gedoc nº 000113-001/2018).

Conceder à Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período (Gedoc nº 002365-001/2018).

Conceder à Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período (Gedoc nº 002365-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, matrícula nº 001144, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014 para serem usufruídos a partir de 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003329-001/2018).

Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (gedoc nº 001214-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018–PGJ, que concedeu à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005104-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 23.04.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004527-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2017-PGJ, que concedeu à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 005366-001/2017 e 005367-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 440/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIS FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo o Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES a substituta no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta nos períodos (Gedoc nº 002287-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANA CRISTINA DE OLIVERIA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 05.03.2018, sendo o Promotor de Justiça, Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 05.03.2018, sendo substituida pelos Promtores de Justiça: Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, no período de 05 a 07.03.2018 e Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA no período de 08 a 14.03.2018...” (Gedoc n°005155-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 14.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018, sendo a Promotora de Justiça, Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, a susbtituta no período...” LEIA-SE: “...02 (dois) dias a partir de 14.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018, sendo substituido Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, no período de 14 a 15.05.2018 e Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE, no período de 29 e 30.05.2018...” (Gedoc n°001181-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo