> Notícias

PORTARIA Nº 497/2018-PGJ - compensação de plantão.

terça-feira, 22 de maio de 2018, 11h16

PORTARIA Nº 497/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 03.11.2017 que seria usufruído em 30.05.2018, para que seja considerado o seu gozo em 02.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 000086-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 03 e 04.02.2018; 07 e 08.04.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.07.2018, 02 (dois) dias a partir de 09.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 08.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta nos períodos (Gedoc nº 003462-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.11.2017 que seriam usufruídos a partir de 18.04.2018, para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 30.05.2018 e 01 (um) dia em 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto nos períodos (Gedoc nº 000228-001/2018).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA , matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 02 e 03.09.2017; 12.10.2017, para serem usufruídos a partir de 14.05.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto no período (Gedoc nº 003109-001/2018).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 16.04.2018; 05 (cinco) dias a partir de 23.04.2018; 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 07.05.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003107-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16 e 17.09.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 27.04.2018 e 01 (um) dia em 01.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003445-001/2018). Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de maio de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo