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PORTARIA Nº 494/2018-PGJ - férias individuais e outros.

terça-feira, 22 de maio de 2018, 11h13

PORTARIA Nº 494/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 002077-001/2018).

Conceder ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 002077-001/2018).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 003455-001/2018).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 003455-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 354/2018–PGJ, que concedeu à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 09.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 001603-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 354/2018–PGJ, que concedeu à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 001603-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 415/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002228-001/2018).

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 26.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 003461-001/2018).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos 05 (cinco) dias a partir de 23.04.2018 e 01 (um) no dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003298-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 18.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE REZENDE a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 18.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 007694-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 222/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...04 (quatro) dias a partir de 10.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE REZENDE a substituta no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 10.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 001625-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo