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PORTARIA Nº 493/2018-PGJ - licenças.
terça-feira, 22 de maio de 2018, 11h12
PORTARIA Nº 493/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 07.05.2018 (Gedoc nº 003717-001/2018).
Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 003297-001/2018).
Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador Geral de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.04.2018 (Gedoc nº 003687-001/2018).
Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.05.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, no período de 01 a 23.05.2018 e Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO no período de 24 a 30.05.2018 (Gedoc nº 003616-001/2018).
Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 27.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período, conforme Processo nº 003473-001/2018.
Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 03.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período, conforme Processo nº 003623-001/2018.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
