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PORTARIA Nº 472/2018-PGJ - licenças.
quinta-feira, 17 de maio de 2018, 11h13
PORTARIA Nº 472/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.04.2018 (Gedoc nº 003176-001/2018).
Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.04.2018 (Gedoc nº 003248-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao período de 18 a 29.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto, conforme processo gedoc nº 002984-001/2018.
Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.04.2018 (Gedoc nº 003024-001/2018).
Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Gedoc nº 003213-001/2018).
Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003341-001/2018).
Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 001508-001/2018).
Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003209-001/2018).
Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003398-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
