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PORTARIA Nº 470/2018-PGJ - compensação de plantões.

quinta-feira, 17 de maio de 2018, 11h09

PORTARIA Nº 470/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2017; 05 e 06.08.2017; 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, nos dias 16 e 17.04.2018 e Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA nos períodos de 22 a 23.03.2018 e 10 a 11.05.2018 (Gedoc nº 003202-001/2018).

Conceder ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 02 e 03.09.2017; 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 07.05.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto nos períodos (Gedoc nº 002950-001/2018).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 27.04.2018, 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Gedoc nº 002917-001/2018).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 22 e 23.07.2017; 12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.04.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 16.03.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003142-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.08.2017 ; 02,03,04 e 05.11.2017, para serem usufruídos a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003078-001/2018).

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para ser usufruído em 29.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto nos períodos (Gedoc nº 003532-001/2018).

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 25.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações , sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto nos períodos (Gedoc nº 003412-001/2018).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.07.2018, para serem usufruídos a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 003305-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo