> Notícias
PORTARIA Nº 468/2018-PGJ - férias individuais
quinta-feira, 17 de maio de 2018, 11h05
PORTARIA Nº 468/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002237-001/2018).
Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002237-001/2018).
Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 003491-001/2018).
Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 17.05.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 003397-001/2018).
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 001083, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003471-001/2018).
Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017; 30.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018, 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018, e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos (Gedoc nº 003531-001/2018).
Conceder à Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 22 e 23.07.2017; 26 e 27.08.2017; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018, 04 (quatro) dias a partir de 22.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003452-001/2018)
Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 29.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 000630-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 632/2017–PGJ, que concedeu à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2014/2015, para momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 003791-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 27.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período (Gedoc nº 004583-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.10.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.05.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 28.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 000140-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 08.10.2017, que seria usufruído em 18.05.2018, para que seja considerado o gozo no dia 08.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 000076-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANIEL BALAN ZAPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período...” LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 19.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período...” (Gedoc nº 000076-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
