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PORTARIA Nº 455/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quarta-feira, 09 de maio de 2018, 11h04

PORTARIA Nº 455/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003182-001/2018).

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003182-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 001938-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 001938-001/2018).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13 e 14.02.2018; 10.03.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 24.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 30.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto nos períodos (Gedoc nº 003111-001/2018).

Desconsiderar, do gozo de 03 (três) dias de férias compensatórias, realizados no período de 20 a 28.12.2014, concedidos pela Portaria nº 1010/2017-PGJ, ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, que seria usufruído a partir de 11.04.2018 (Gedoc nº 007636-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado em 08.07.2017, que seria usufruído no dia 06.06.2018, para que seja considerado o seu gozo no dia 14.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 001518-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 02 e 03.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 08.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 000711-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13.08.2017; 16 e 17.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 25.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, 01 (um) dia em 04.05.2018, 01 (um) em 07.05.2018 e 01 (um) em 25.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 000081-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo