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PORTARIA Nº 454/2018-PGJ - férias individuais e outros.
quarta-feira, 09 de maio de 2018, 10h59
PORTARIA Nº 454/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003184-001/2018).
Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003181-001/2018).
Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 003263-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 926/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 005382-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça Substituto, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 001853-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 06.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 06.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período...” (gedoc nº 006501-001/2016).
Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para ser usufruído em 11.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta no período (gedoc nº 003296-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, referentes aos dias 21 e 22.10.2017, 08 e 09.12.2017 que seriam usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018, 01 (um) dia em 11.05.2018; 01 (um) dia em 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 02.05.2018, 01 (um) dia em 04.05.2018, 01 (um) dia em 18.05.2018 e 01 (um) dia em 21.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO SCHIMIT CHUEIRE o substituto nos períodos (Gedoc nº 000643-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
