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PORTARIA Nº 453/2018-PGJ - férias individuais.

quarta-feira, 09 de maio de 2018, 10h55

PORTARIA Nº 453/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (Gedoc nº 003118-001/2018).

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003114-001/2018).

Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003114-001/2018).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos:10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003138-001/2018).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos:10 (dez) dias a partir de 20.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003137-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003132-001/2018 ).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 005219-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 005219-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATO SANCHES a substituta no período...” LEIA-SE: “02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 000534-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula 001208, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período...”  LEIA-SE: “... 05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Gedoc nº 007217-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo