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PORTARIA nº 189/2018-DG - férias regulamentares

sexta-feira, 04 de maio de 2018, 10h39

PORTARIA nº 189/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2017-DG, que concedeu ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 11.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Adriana Jascia da Silva Garcia, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 006313, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, que concedeu à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 06.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu ao servidor ALTECIR BERTUOL JUNIOR, matrícula nº 007118, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 06.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0250/2017-DG, no que se refere à servidora Ana Cristina Maia Miranda, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANA CRISTINA MAIA MIRANDA, matrícula nº 006359, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere à servidora Annaline Santos Furtado, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANNALINE SANTOS FURTADO, matrícula nº 007131, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere à servidora Anne Michele Almeida Rufino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2017-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.09.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Cristiane de Mesquita Batista Medeiros, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 11.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Dioni Maria Attilio, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula nº 007084, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 28.08.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora Elaine Silva de Oliveira Arruda, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, que concedeu à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 17.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0137/2017-DG, que concedeu à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 18.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.09.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere à servidora Gislaine Chaves da Cunha Lugli, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere ao servidor Gracyano Luiz Marquetti Vivan, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula nº 006657, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Jacqueline Silva Mancuso, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 10 (dez) dias a partir de 16.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0202/2017-DG, que concedeu ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 03.12.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Jushilleyde Campos Conceição, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 000940, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.11.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, no que se refere à servidora Karine Alves Costa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KARINE ALVES COSTA, matrícula nº 006707, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 11.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2017-DG, que concedeu ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 28.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Letícia Merini de Oliveira Tamura, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 30.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, no que se refere à servidora Liz Cristina Busatto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0307/2017-DG, que concedeu à servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula nº 006771, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu ao servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula nº 006695, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.02.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.09.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 17.10.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, no que se refere à servidora Marlete Almeida Portela Delfino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, no que se refere à servidora Maria Rita Schardong Ferrão, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARIA RITA SCHARDONG FERRÃO, matrícula nº 007189, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu à servidora MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula nº 006793, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Mônica Laisa Silva Itacarambi, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MÔNICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula nº 006617, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 25.06.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0309/2017-DG, que concedeu à servidora MÔNICA STAMM, matrícula nº 006888, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.11.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora PÂMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.12.2017 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu à servidora PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula nº 007124, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 21.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 26.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, no que se refere à servidora Patrícia Fonseca Ribeiro, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PATRÍCIA FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 007108, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 038/2017-DG, no que se refere ao servidor Rubens Pagliuca Marques, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Sue Ellen Baldaia Sampaio Beteto, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, Gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 24.10.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu ao servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.02.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessor especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 22.11.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral