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PORTARIA nº 188/2018-DG - férias regulamentares

sexta-feira, 04 de maio de 2018, 10h36

PORTARIA nº 188/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Adriana Patrícia Delgado Padilha, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.03.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere à servidora Ana Flávia Nunes Ribeiro, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANA FLÁVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2018”. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 28.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2017-DG, que concedeu à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 15.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere ao servidor Benedito Neto Soares Fontes, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, matrícula nº 000154, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0315/2017-DG, que concedeu à servidora CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 000662, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 18.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0306/2017-DG, no que se refere à servidora Carla Beatriz Silva Ferreira, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula nº 000241, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, no que se refere à servidora Cláudia de Almeida Nardi, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CLÁUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.03.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, no que se refere à servidora Cláudia de Araújo Kisque, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, matrícula nº 000748, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, a serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere à servidora Daniella Ramos Calil, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora DANIELLA RAMOS CALIL, matrícula nº 007188, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, no que se refere à servidora Eliane Pereira da Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006815, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, no que se refere à servidora Érica de Azevedo Watzel, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.12.2017 e 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, no que se refere à servidora Evanete Maria Dias Ferreira, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0465/2017-DG, que concedeu ao servidor FLÁVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 006786, analista engenheiro civil, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 20.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.03.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere ao servidor Giullian Fabio Oliveira Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0006485, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere ao servidor Hélio da Silva Taques Filho, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula nº 007055, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere ao servidor Henrique Veras de Melo, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor HENRIQUE VERAS DE MELO, matrícula nº 007045, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.09.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere à servidora Isabella Antunes Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula nº 006311, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0306/2017-DG, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, no que se refere à servidora Joenil Ferreira Duarte, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000159, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, no que se refere ao servidor José Enrique Zacarias Carlotto, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, no que se refere ao servidor Josiney Duque Gomes Simas, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000893, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, no que se refere à servidora Julisa Cristina Lisboa Costa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora JULISA CRISTINA LISBOA COSTA, matrícula nº 000527, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere à servidora Karina Veras Abrão Rondon Borges, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0260/2017-DG, que concedeu à servidora KATHIA DE FATIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula nº 000189, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 25.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, no que se refere à servidora Kellen Cristina Roder Correa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.12.2017” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0182/2017-DG, que concedeu à servidora KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 06.12.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0315/2017-DG, que concedeu ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 15.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0145/2017-DG, que concedeu à servidora LETÍCIA RODRIGUES MASSON TONELLO, matrícula nº 006535, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 01.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 22.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula nº 000661, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 02.04.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 31.01.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, no que se refere ao servidor Luiz Ricardo Acioli da Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, no que se refere ao servidor Marcos Aurelio Borges Nogueira, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, no que se refere à servidora Marlete Almeida Portela Delfino, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0169/2017-DG, no que se refere à servidora Nívia Rondon Barbosa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora NÍVIA RONDON BARBOSA, matrícula nº 000220, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, no que se refere ao servidor Osmar Junior Guimarães Farias, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 006143, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 30.03.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0343/2017-DG, que concedeu à servidora PÂMELA MAITÊ FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 05.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu à servidora PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula nº 007124, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 26.03.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, no que se refere à servidora Patrícia da Silva Sousa, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 006429, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.02.2018”. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA PEREIRA MORAIS, matrícula nº 006938, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0186/2017-DG, que concedeu à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 14.02.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, no que se refere ao servidor Ronaldo Motta Souza Farias, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.01.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0465/2017-DG, no que se refere à servidora Taina Fiama Ferreira Leite, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora TAINA FIAMA FERREIRA LEITE, matrícula nº 007002, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018” (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral