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PORTARIA nº 185/2018-DG - dispensa eleitoral.
quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h34
PORTARIA nº 185/2018-DG
A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor ALEX RAMOS FERREIRA, matrícula nº 006552, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 13.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 21.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora ANA FLAVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 10.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor BRUNO CEZAR LERNER, matrícula nº 000603, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.09.2014, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor CASSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 006885, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora CLAUDIA FATIMA FORTES RAIA, matrícula nº 000191, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS , matrícula nº 000771, analista de sistema, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11.09.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 000182, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07.10.2012, com efeitos a partir de 20.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 17.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeitos a partir de 09.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2016, com efeitos em 28.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000474, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016, com efeitos a partir de 13.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 06.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula nº 007264, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2015 e 26.10.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2017 e 01 (um) dia em 11.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 29.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 23.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 21.09.2017 (Portal).
Conceder à servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, matrícula nº 000495, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 07.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.02.2018 (Portal).
Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO PEDRASSI GUBERT, matrícula nº 006906, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.11.2017 e 01 (um) dia em 13.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 10.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 21.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014, 26.10.2014 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017 e 01 (um) dia em 06.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, chefe de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos em 31.10.2017 (Portal).
Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 19.10.2017 (Portal).
Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 12.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.07.2017, com efeitos em 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, auditor de controle interno, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 21.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 14.12.2017 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2018.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
