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PORTARIA Nº 184/2018-DG - licenças.
quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h32
PORTARIA Nº 184/2018-DG
A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula 007336, assessor especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 12.01.2018 à 10.07.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula 006565, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 11.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, matrícula 007012, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula 000461, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 01.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor HELTON DOS SANTOS, matrícula 006021, oficial de gabinete, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 04.04.2018 (Portal).
Conceder ao servidor JORGE GUSTAVO WINTER, matrícula 007379, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).
Conceder ao servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula 006912, Gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 19.03.2018 (Portal).
Conceder à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula 006482, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora DJAINER CROZETTA TEIXEIRA AIRES, matrícula 006832, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).
Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula 006797, analista engenheiro civil, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula 006918, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 12.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora JENNIFFER DA SILVA, matrícula 006304, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.10.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JOSADABE CHAVES CAETANO, matrícula 007257, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 10.03.2018 (Portal).
Conceder à servidora LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR ROBLES, matrícula 007313, assessor de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 01.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula 007087, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 29.03.2018 (Portal).
Conceder à servidora MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula 007248, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.10.2017 (Portal).
Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 000810, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula 006659, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 09.03.2018 (Portal).
Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula 006578, analista assistente social, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 08.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora ADRIANE MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 007440, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.03.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ALESSANDRE ALVES BARRETO DE ARRUDA, matrícula nº 007157, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.10.2017 (Portal).
Conceder ao servidor AUGUSTO INÁCIO DA SILVA , matrícula nº 006763, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 04.03.2018 (Portal).
Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula nº 000477, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.03.2018 (Portal).
Conceder ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula nº 006801, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 20.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula nº 007063, analista contador, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.03.2018 (Portal).
Conceder à servidora JULIANA BARROS BERTHOLDO MULLER, matrícula nº 007154, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.10.2017 (Portal).
Conceder à servidora JULIANA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 000738, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 09.02.2018 (Portal).
Conceder ao servidor MARCEL DAS NEVES E SILVA, matrícula nº 007265, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 30.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistema, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula nº 000920, assessor especial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.03.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 000646, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 23.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula nº 007328, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.10.2017 (Portal).
Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.03.2018 (Portal).
Conceder ao servidor THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 0006796, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 12.10.2017 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 27 de abril de 2018.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
