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PORTARIA N.º 182/2018-DG - dispensa eleitoral

quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h24

PORTARIA N.º 182/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula nº 006565, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula nº 007086, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos a partir de 06.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, analista de sistema, matrícula nº 006804, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal.

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, técnico administrativo, matrícula nº 000450, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.11.2017, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 24.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos em 22.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, técnico administrativo, matrícula nº 000512, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeitos em 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, assessor especial, matrícula nº 006699, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016, 03.10.2016 e 04.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.12.2017; 01 (um) dia em 14.12.2017; 01 (um) dia em 18.12.2017; e 01 (um) dia em 19.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 11.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, analista engenheiro civil, matrícula nº 006797, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 13.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 07.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 11.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 13.12.2017 (portal).

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2014, com efeitos em 11.12.2017 (portal).

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, analista jurídico, matrícula nº 000725, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 15.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.09.2016, com efeitos a partir de 22.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2014, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 14.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula nº 007337, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.01.2018; 01 (um) dia em 12.01.2018; e 01 (um) dia em 15.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 13.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2012 e 11.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.10.2012, com efeitos a partir de 26.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora NATHIELI REGINA MARINI, matrícula nº 007311, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos a partir de 25.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora SILVIA CARLA JORGE DA CUNHA MACHADO, matrícula nº 007085, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 23.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.12.2017 e 01 (um) dia em 19.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula nº 006631, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor WILSON DE SOUZA PINTO JUNIOR, matrícula nº 000225, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07.10.2012, com efeitos em 19.12.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral