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PORTARIA Nº 441/2018-PGJ - férias individuais

quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h18

PORTARIA Nº 441/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações. (Gedoc nº 002263-001/2018).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações. (Gedoc nº 002263-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período (Gedoc nº 002336-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 07.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005155-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0014/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 29.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 007849-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018–PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004505-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 20.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, no período de 21 a 27.05.2018 e Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO no período de 28 a 30.05.2018...” (Gedoc nº 004891-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Gedoc nº 004748-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo