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PORTARIA Nº 438/2018-PGJ - férias individuais e compensatórias.

quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h11

PORTARIA Nº 438/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 002770-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 002873-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Gedoc nº 002873-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002773-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002773-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 08.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELA SALINA FERRARI a substituta no período (Gedoc nº 002173-001/2018).

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 28.12.2015 a 06.01.2016 para serem usufruídos a partir de 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002129-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 222/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente do plantão de 20 a 28.12.2016, que seriam usufruídos 5 dias a partir do dia 12.03.2018 e 4 dias a partir de 19.03.2018, para que seja considerado o seu gozo 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 05 (cinco) dias a partir do dia 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 09.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 001479-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referente do plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, que seriam usufruídos a partir de 08.10.2018, para que seja considerado seu gozo a partir de 26.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Gedoc nº 000447-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 001696-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Gedoc nº 004830-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo