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PORTARIA Nº 437/2018-PGJ - férias individuais e outros.
quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h10
PORTARIA Nº 437/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002771-001/2018).
Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002771-001/2018).
Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017 para serem usufruídos a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto no período (gedoc nº 002882-001/2018 ).
Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (gedoc nº 002942-001/2018 ).
Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 20.03.2018 (Gedoc nº 002520-001/2018).
Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002326-001/2018).
Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 21.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002657-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de maio de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
