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PORTARIA Nº 436/2018-PGJ - férias compensatórias e outros.

quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h07

PORTARIA Nº 436/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.05.2018 e 3 (três) dias a partir de 28.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto nos períodos (gedoc nº 003134-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003147-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11, 12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 003073-001/2018).

Conceder ao Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 003091-001/2018).

Conceder à Dra. LAIS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 02 e 03.12.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 16.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 003041-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 360/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 16.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 004588-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004542-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 12.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004542-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo