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PORTARIA Nº 435/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quarta-feira, 02 de maio de 2018, 10h00

PORTARIA Nº 435/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta no período (Gedoc nº 002959-001/2018).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO , matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 002997-001/2018).

Conceder à Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES CAMPOS, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003116-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA , matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 002446-001/2018).

Conceder à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002986-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 795/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005374-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 23.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004312-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 15.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004312-001/2017 e nº004314-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017–PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006801-001/2017).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.10.2017, 25 e 26.11.2017, para serem usufruídos a partir de 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 003038-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo