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PORTARIA Nº 419/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 23 de abril de 2018, 11h09

PORTARIA Nº 419/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002772-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002772-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 002445-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 002445-001/2018).

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002248-001/2018).

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002248-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 06.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dra. LUCIANA FERNANDES FREITAS, no período de 20 a 28.06.2018 e Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO no período de 29.06.2018 a 04.07.2018 (Gedoc nº 005377-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 15.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES FREITAS a substituta no período (Gedoc nº 005377-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 23.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (Gedoc nº 005071-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 03.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período (Gedoc nº 004517-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo