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PORTARIA Nº 418/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 23 de abril de 2018, 11h06

PORTARIA Nº 418/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. FANIA HELENA O DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 002436-001/2018).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 002285-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002774-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002774-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 001164-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 001164-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017–PGJ, que concedeu à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005019-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 03.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004971-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 094/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 000531-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005379-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017–PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006798-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo