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PORTARIA Nº 416/2018-PGJ - compensação de plantões e outros.

segunda-feira, 23 de abril de 2018, 11h04

PORTARIA Nº 416/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos a partir de 26.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 000421-001/2018).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 16, 29 e 30.07.2017; 16 e 17.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, 04 (quatro) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, o substituto nos períodos (Gedoc nº 002069-001/2018).

Conceder ao Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 07, 08, 09, e 10.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, e 04 (quatro) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, a substituta nos períodos (Gedoc nº 002307-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.10.2017; 15, 18, e 19.11.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 23.03.2018; 01 (um) dia em 27.03.2018; 01 (um) dia em 06.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, o substituto nos períodos (Gedoc nº 002513-001/2018).

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017; 11, 12, 13 e 19.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 23.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, o substituto nos períodos (Gedoc nº 002181-001/2018).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 05, 06, 19 e 20.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça: Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, o substituto nos períodos (Gedoc nº 002364-001/2018).

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIERGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002511-001/2018).

Conceder à Dra. ELIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 06 (seis) dias a partir de 11.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta nos períodos (gedoc nº 002366-001/2018 ).

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014 para serem usufruídos 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, no período de 26 a 27.03.2018 e Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA no período de 02 a 03.05.2018 (Gedoc nº 002169-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 30.07.2017, que seria usufruído em 23.03.2018, para que seja considerado o seu gozo em 22.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 000654-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, que concedeu à Dra. LAIS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 13.10.2017, que seria usufruído em 23.03.2018, para que seja considerado o seu gozo em 27.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 001186-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo