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PORTARIA Nº 415/2018-PGJ - férias individuais e outros.

segunda-feira, 23 de abril de 2018, 11h03

PORTARIA Nº 415/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002228-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAUJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002228-001/2018).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto nos períodos (Gedoc nº 002963-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018, 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 02 (dois) dias a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelas Promotoras de Justiça: Dra. KELLLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, nos dias de 12 e 13.04.2018 e Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI nos períodos de 07 a 11.01.2019; 14 a 15.01.2019 (Gedoc nº 003061-001/2018).

Conceder à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 23 e 24.09.2017; 28 e 29.10.2017; 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 20.04.2018, 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta nos períodos (Gedoc nº 002925-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 18 e 19.11.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto nos períodos (Gedoc nº 002911-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo 10(dez) dias a partir de 15.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 000595-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 11 e 12.08.2017: que seriam usufruídos partir de 26.06.2018, para que seja considerado o seu gozo 02 (dois) dias a partir do dia 14.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos (Gedoc nº 001447-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20.08.2017; 02 e 03.09.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 28.05.2018, para que seja considerado o gozo de 03 (três) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 000288-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo