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PORTARIA Nº 414/2018-PGJ - Licenças.

segunda-feira, 23 de abril de 2018, 11h01

PORTARIA Nº 414/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a partir de 09.04.2018. (Gedoc nº 003163-001/2018)

Conceder à Dra. KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a partir de 12.03.2018. (Gedoc nº 003173-001/2018)

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a partir de 03.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMNGUES o substituto no período. (Gedoc nº 002984-001/2018)

Conceder à Dra. SALETE MARIA BUFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a partir de 15.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR o substituto no período. (Gedoc nº 000221-001/2018)

Conceder à Dra. SALETE MARIA BUFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 105 (cento e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a partir de 16.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR o substituto no período. (Gedoc nº 002522-001/2018)

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 19.02.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período (Gedoc nº 000488-001/2018).

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 19.03.2018 , sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período (Gedoc nº 002396-001/2018).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 26.03.2018 , sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 002766-001/2018).

Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 19.03.2018 (Gedoc nº 002886-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo