> Notícias
PORTARIA N.º 179/2018-DG - Dispensa eleitoral.
sexta-feira, 20 de abril de 2018, 10h42
PORTARIA N.º 179/2018-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2014 à 24.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 29.11.2017 e 01 (um) dia em 04.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 000572, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19.09.2016 e 30.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 23.11.2017 e 01 (um) dia em 27.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessora de comunicação, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 03.05.2018 (Portal).
Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, matrícula nº 000342, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 26.01.2018 e 01 (um) dia em 30.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula nº 006569, bibliotecário, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 17.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos em 02.02.2018 (Portal).
Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 13.11.2017 (portal).
Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 23.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora JANAÍNA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula nº 000972, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.01.2018 e 01 (um) dia em 12.01.2018 (Portal).
Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 16.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos em 19.12.2017 (portal).
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13.09.2014 e 23.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.07.2017 e 02 (dois) dias a partir de 27.09.2017 (portal).
Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18.09.2014, com efeitos em 19.03.2018 (portal).
Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, chefe de departamento, matrícula nº 006015, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 01.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, assistente ministerial, matrícula nº 006421, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 09.02.2018 (Portal).
Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 24.11.2017 e 01 (um) dia em 27.11.2017 (portal).
Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.10.2016, com efeitos em 26.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 01 (um) dia em 21.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeitos em 19.12.2017 (portal).
Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora MARLENE BARBOSA STOPA, matrícula nº 000142, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 27.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016, 24.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.02.2018; 01 (um) dia em 07.02.2018; 01 (um) dia em 08.02.2018 e 01 (um) dia em 09.02.2018 (Portal).
Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04.10.2014 e 05.10.2014, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).
Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 15.12.2017 (Portal).
Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e 16.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 27.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 (portal).
Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 24.11.2017 (Portal).
Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, supervisor administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15.10.2014 e 22.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.11.2017 e 01 (um) dia em 14.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula nº 006659, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos a partir de 08.02.2018 (portal).
Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.12.2017 e 01 (um) dia em 11.12.2017 (Portal).
Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 23.11.2017 (Portal).
Conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.08.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.07.2018 (portal).
Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016, 24.10.2016, 25.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 12.12.2017; 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017; 01 (um) dia em 15.02.2018 e 01 (um) dia em 16.02.2018 (portal).
Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 07.11.2017 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de abril de 2018.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
