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PORTARIA N.º 398/2018-PGJ - licença-prêmio.

quarta-feira, 18 de abril de 2018, 15h53

PORTARIA N.º 398/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula n.º 007336, Assessora Especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 18.03.2013 a 17.03.2018, nos termos do artigo 31, da Lei Complementar n.º 9.782 de 19 de julho de 2012, da seguinte forma: 30 (trinta) dias para serem usufruídos a partir de 12.07.2018 e 60 (sessenta) dias, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 003040-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo