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PORTARIA Nº 392/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 16 de abril de 2018, 15h07

PORTARIA Nº 392/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período (Gedoc nº 002648-001/2018).

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período (Gedoc nº 002648-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período (Gedoc nº 002765-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2018–PGJ, que concedeu à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 001460-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 002675-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 002675-001/2018).

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002791-001/2018).

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002791-001/2018).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Gedoc nº 001597-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017–PGJ, que concedeu à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 16.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 005280-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo