> Notícias

PORTARIA Nº 391/2018-PGJ - compensação de plantões.

segunda-feira, 16 de abril de 2018, 15h05

PORTARIA Nº 391/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.08.2017; 24 e 25.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS o substituto nos períodos (Gedoc nº 002721-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2017; 02 e 03.09.2017; 12 e 13.10.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 05.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 22.03.2018 (Gedoc nº 002047-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24.09.2017, 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos 03 (três) a partir de 16.05.2018, para que seja considerado 02 (dois) a partir de 03.05.2018 e 01 (um) dia em 18.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Gedoc nº 000076-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a susbtituta no período de 28.02.2018 a 29.03.2018...” LEIA-SE: “...sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 28.02.2018 a 18.03.2018 e Dra MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 19.03.2018 a 29.03.2018 ...” (Gedoc 007322-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 155/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017 que seriam usufruídos 02 (dois) a partir de 12.04.2018, para que seja considerado a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 000543-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 115/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2018, 02 e 03.11.2017 que seriam usufruídos a partir de 12.03.2018, para que seja considerado a partir de 28.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período (Gedoc nº 000809-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 009/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 10.09.2017 que seria usufruído no dia 28.03.2018, para que seja considerado no dia 30.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 007555-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.10.2017 que seriam usufruídos a partir de 14.06.2018, para que seja considerado a partir de 17.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LUIS FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 000140-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017, 23 e 24.09.2017 que seriam usufruídos 02 dias a partir de 26.03.2018 e 02 dias a partir de 26.04.2018, para que seja considerado a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto nos períodos (Gedoc nº 000266-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08, 09, 29 e 30.07.2017, 16 e 17.09.2017 que seriam usufruídos 4 dias a partir de 20.03.2018 e 2 dias a partir de 26.03.2018 , para que seja considerado 02 dias a partir de 12.04.2018, 3 dias a partir de 02.05.2018 e 01 dia em 07.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos (Gedoc nº 000293-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo