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PORTARIA Nº 390/2018-PGJ - licenças.

segunda-feira, 16 de abril de 2018, 15h02

PORTARIA Nº 390/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 001471-001/2018).

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 22.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001828-001/2018).

Conceder à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 08.03.2018 (Gedoc nº 002235-001/2018).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 20.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 001687-001/2018).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2018 (Gedoc nº 002048-001/2018).

Conceder ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 13.12.2017 (Gedoc nº 000662-001/2018).

Conceder à Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 05.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 001831-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONAZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 19 (dezenove) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 06.03.2018, sendo substituido pelos o Promotores de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, no período de 06.03.2018 a 18.03.2018 e Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA no período de 19.03.2018 a 24.03.2018. (Gedoc nº 002222-001/2018)

Conceder ao Dr. FABIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 19 (dezenove) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 26.02.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto no período, conforme Processo nº 002031-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo