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PORTARIA Nº 389/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 16 de abril de 2018, 14h59

PORTARIA Nº 389/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 04.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 004727-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias para o momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 000760-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 09.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004938-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 30.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006528-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 14.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004911-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 21.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 007158-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 22.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 004715-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018–PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 14.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017–PGJ, que concedeu à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 11.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005269-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017–PGJ, que concedeu à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 21.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005269-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, que seriam usufruídos a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 005112-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 005112-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo