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PORTARIA Nº 360/2018-PGJ - férias individuais.
quarta-feira, 04 de abril de 2018, 15h59
PORTARIA Nº 360/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 001451-001/2018).
Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 001612-001/2018).
Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002172-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006815-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10(dez) dias a partir de 25.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 004628-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 05.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 004628-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 14.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período (Gedoc nº 005209-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de abril de 2018.
Marcelo Ferra de Carvalho
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional
