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PORTARIA N.º 359/2018-PGJ - licença-prêmio.

quarta-feira, 04 de abril de 2018, 15h58

PORTARIA N.º 359/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula n.º 001046, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 28.03.2010 a 27.03.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 002775-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de abril de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional