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PORTARIA Nº 355/2018-PGJ - compensação de plantões e substituições.

segunda-feira, 02 de abril de 2018, 13h47

PORTARIA Nº 355/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11, 12 e 13.08.2017; 30.09.2017; 01 e 28.10.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018, 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 26.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 002032-001/2018).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 05 e 06.08.2017; 07 e 08.10.2017; 18 e 19.11.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 30.05.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto nos períodos (Gedoc nº 001825-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo: 10(dez) dias a partir de 19.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES a substituta no período (Gedoc nº 005133-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16 e 17.09.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 17.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (Gedoc nº 000579-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 113/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.10.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.03.2018, para seja considerado o gozo de 2 (dois) dias a partir de 11.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 001214-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. REINALDO RODRGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE o substituto no período...” LEIA-SE: “… 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo os Promotores de Justiça: Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, o substituto em 19.03.2018 e no período de 24.03.2018 a 28.03.2018; e Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período de 20.03.2018 a 23.03.2018...” (Gedoc n°001500-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça, Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “… 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça, Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, a susbtituta no período...” (Gedoc n°04695-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 070/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período...” LEIA-SE:“…10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo os Promotores de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período de 19 a 20.03.2018 e em 28.03.2018, e Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período de 21.03.2018 a 27.03.2018 ...” (Gedoc n°000408-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo