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PORTARIA Nº 354/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 02 de abril de 2018, 13h45

PORTARIA Nº 354/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 001683-001/2018).

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA a substituta no período (Gedoc nº 001995-001/2018).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 001603-001/2018).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA , no período de 21 a 27.05.2018 e Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO no período de 28 a 30.05.2018 (Gedoc nº 001603-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002204-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002204-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo