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PORTARIA Nº 353/2018-PGJ - férias individuais.

segunda-feira, 02 de abril de 2018, 13h43

PORTARIA Nº 353/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 005898-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 188/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pelas Promotoras de Justiça: Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, no período de 24 a 26.05.2018 e Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES no período de 27.05 a 07.06.2018 (Gedoc nº 006537-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 15.02.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período (Gedoc nº 005306-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 02.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 000651-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 20.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 000435-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005047-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 18.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005047-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO a substituta no período (Gedoc nº 005393-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de abril de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo